"Em benefício comum de meus vassalos" : a magistratura e a administração das florestas na Capitania de Pernambuco (1775-1822)

Orientador : Prof. Dr. Luiz Geraldo SilvaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História. Defesa: Curitiba, 11/11/2015Inclui referências : f. 185-210Resumo: Esta tese possui o objetivo de analisar os precedentes, o funcionamento e o fim das atividades da Conservatória das Matas da capitania de Pernambuco, com destaque para seus administradores, os juízes conservadores, bem como para as concepções do aporte jurídico e de apropriação da natureza que organizou os usos e os acessos às matas entre 1755 e 1822. Para tanto, observamos as utilizações conflituosas em torno das florestas e dos manguezais, pelos diversos grupos sociais compostos por plantadores de mandioca, afrodescendentes livres, carvoeiros, senhores de engenho, donos de curtumes e pescadores. Dentre esses, a monarquia portuguesa também foi parte litigante. Em seguida, analisamos as melhorias realizadas na Ribeira do Recife e os mapeamentos florestais realizados entre 1788 e 1789 como forma de controle da monarquia lusa dos recursos florestais da capitania. Outro ponto analisado foi o conjunto de normas e leis implementadas para maior controle e administração das florestas, tais como o alvará de 1760, o edital de 1789 e o alvará de 1797. A partir deste ano, foi instalada a Superintendência das Matas Sul da capitania de Pernambuco que contou com uma judicatura para geri-la. Em seguida, analisamos as trajetórias de três juízes conservadores das matas, José de Mendonça de Matos Moreira, Antônio Felipe Soares de Andrade Brederode e Francisco Maia. Por fim, elencamos as possíveis causas para o encerramento das funções da Superintendência das matas da capitania de Pernambuco. Para a confecção desta tese pesquisamos documentos em Recife e em Lisboa, no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Biblioteca Nacional de Portugal, Arquivo Histórico Ultramarino e no Arquivo Público do Estado de Pernambuco João Emerenciano. PALAVRAS-CHAVE: História da América portuguesa, Capitania de Pernambuco, Superintendência das matas.Abstract: This thesis aims to analyze the precedents, operation and end of the activities of the Superintendence of the Forests of the captaincy of Pernambuco, with particular reference to its judiciary conservative judges, as well as the views of the legal contribution and the nature appropriation organized the uses and access to forests between 1755 and 1822. To this end, we note the conflicting uses and around forests and mangroves, the various social groups of growers of cassava, free African descent, charcoal producers, planters, tannery owners and fishermen. Among these, the Portuguese monarchy was also a party litigant. We then analyzed the improvements made in Recife Ribeira and forest mapping carried out between 1788 and 1789 as a means of control of the Portuguese monarchy of forest resources of the captaincy. Another point discussed was the set of rules and laws implemented to better control and management of forests, such as the charter of 1760, the edict of 1789 and the charter of 1797. From this year, was installed the Superintendence of Matas South captaincy Pernambuco that featured a judiciary to manage it. Then we analyze the trajectories of three conservative judges of the woods, José de Mendonça de Matos Moreira, Antonio Felipe Soares de Andrade Brederode and Francisco Maia. Finally, we list the possible causes for the termination of the functions of the Superintendent of the forests of the captaincy of Pernambuco. For making this thesis researched documents in Recife and Lisbon, in the National Archives of Torre do Tombo, National Library of Portugal, Overseas Historical Archive and the Public Archives of the State of Pernambuco João Emereciano. KEY-WORDS: History of Portuguese America, Captaincy of Pernambuco, Superintendence of the woods